Assessoramos clientes na resolução de conflitos judiciais e administrativos, atuando tanto na fase pré-contenciosa quanto perante o judiciário e em processos administrativos. Com atuação voltada para conflitos estratégicos, nossa equipe busca sempre um trabalho de excelência, aliando agilidade, conhecimentos técnicos e a busca pelas melhores soluções para seus clientes tanto sob uma perspectiva estratégico-processual quanto de negócios.

Os profissionais que compõem a nossa equipe já atuaram nas mais diversas áreas, com destaque para direito comercial, societário e bancário, mercado de capitais, mercado financeiro, finance litigation e questões regulatórias perante a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Assessoramos nossos clientes no desenvolvimento dos mais variados tipos de projetos de infraestrutura, incluindo projetos do setor de portos, mineração, energia e renováveis, desde a estruturação da operação até o financiamento de tais projetos. Nossa área de Desenvolvimento de Projetos e Financiamento de Projetos oferece, inclusive, assessoria na negociação e elaboração dos instrumentos necessários à implementação e operação do projeto, incluindo contratos de empreitada (engineering, procurement and construction – EPC), contratos de operação e manutenção (O&M), offtake agreements e contratos de fornecimento. Nossos profissionais têm ampla experiência, tendo representado proprietários, compradores, contratantes de EPC/ EPCM, projetistas, operadores, financiadores, consultores e assessores em geral.

Estruturamos a implementação de modernos modelos de melhores práticas de governança corporativa e compliance , elaborando e revisando regulamentos e regimentos internos dos órgãos de administração das companhias a serem seguidos e observados em conjunto com a legislação vigente.Nossa atuação visa principalmente a prevenção e combate a potenciais atos de fraude e corrupção, condutas indesejadas ou ilícitas, e cumprimento de exigências legais e regulatórias de princípios corporativos. Auxiliamos ainda membros da administração das companhias a cumprirem estritamente os seus deveres fiduciários, relacionamento entre acionistas minoritários e majoritários, análise de conflitos de interesses e transações envolvendo partes relacionadas.

Prestamos assessoria completa a emissores, investidores e investidores qualificados, underwriters, hedge funds, e instituições financeiras em todas as fases envolvendo oferta pública e privada de valores mobiliários, emissões de dívidas (debêntures, notas promissórias, units, depositary receipts, leveraged buyouts, commercial papers, notes, bonds) e securitizações de créditos e de recebíveis, seja no mercado doméstico ou internacional, incluindo a interação com autoridades governamentais reguladoras. Atuamos também na estruturação e ofertas de títulos do agronegócio (CRAs, LCAs, CDCs e CDA-WA).

Assessoramos ainda companhias abertas, auxiliando desde a obtenção de registro e listagem e cancelamento de registro na Comissão de Valores Mobiliários e na B3, incluindo elaboração e revisão de formulários de referência e fatos relevantes, bem como no cumprimento de regras relativas à divulgações de informação e as mais diversas operações societárias.

Tendo atuado ativamente nas mais importantes e complexas restruturações domésticas e cross-borders(envolvendo dívidas estrangeiras, offshores ou multinacionais) realizadas no Brasil desde a promulgação da Lei n.º 11.101/2005, nossa equipe especializada e dedicada para atuar nos processos de reestruturação e insolvência acumula vasta experiência para a defesa dos interesses de seus clientes tanto para atuação nos processos de insolvência litigiosos quanto na estruturação, negociação e implementação de soluções criativas e eficientes para seus clientes, sejam eles credores (individuais ou comitês ad hoc), investidores ou devedores em operações relacionadas à recuperação de crédito, reestruturação de dívida e aquisição ou venda de ativos. Nossa equipe atuou também na estruturação e negociação dos mais importantes financiamentos concedidos a sociedades em recuperação judicial (DIP loans) desde a promulgação da Lei n.º 11.101/2005, assim como na excussão bem-sucedida de garantias fiduciárias (pré-existentes ou concedidas no âmbito de DIP loans).

A equipe de reestruturação e insolvência do Padis Mattar Advogados é composta por profissionais que cumulam ao profundo conhecimento da Lei n.º 11.101/2005 vasta experiência em litígios de alta complexidade e em direito societário e operações de M&A e financiamento, o que lhe confere importante diferencial na defesa dos interesses de nossos clientes que, assim, contam com uma equipe com a sofisticação necessária para buscar as soluções estruturadas mais eficientes e, ao mesmo tempo, preparada para adotar as estratégias litigiosas (perante o judiciário e/ou tribunais arbitrais) necessárias para assegurar o seu melhor interesse. Ademais, nossa equipe de reestruturação e insolvência trabalha de forma integrada com nossos times de societário, mercado de capitais e tributário o que, associado ao envolvimento direto dos sócios, análise crítica e intensa dedicação, faz com que nossa assessoria seja sempre técnica e precisa na busca de soluções inovadoras, viáveis e eficientes sob todos os aspectos para nossos clientes.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros na estruturação e implementação das mais sofisticadas operações societárias, incluindo fusões e aquisições de empresas, private equity, alienação de ativos, distressed assets e special situations, ofertas públicas e privadas de aquisições de ações, opções de compra e venda, investimentos de capital e qualquer outro tipo de acordo envolvendo aspectos societários.

Nossa atuação envolve a representação de companhias abertas e fechadas, fundos de investimento, bancos de investimento, instituições financeiras e investidores diversos em todas as suas necessidades.

Nossa prática em Startups, Negócios Digitais e Venture Capital proporciona aos nossos clientes, sejam eles nacionais ou estrangeiros, um atendimento dinâmico e eficiente, viabilizando a consumação de negócios disruptivos. Nossa expertise está focada na assessoria a investidores (incluindo anjos, corporate ventures e estratégicos) em todas as etapas de seus investimentos, a incubadoras e aceleradoras, finta empreendedores, a fundos de venture capital, a fundadores de startups, operacionais ou em fase de constituição, bem como a todas as empresas inseridas no mercado de tecnologia. Atuamos também na consultoria regulatória, inteligência artificial, blockchain e moedas digitais, assessoria em captação de recursos em rodadas de investimento financeiro, processo de ocorrência de evento de liquidez (alienação, abertura e fechamento de capital, entre outros), desenho de estruturas societárias e fiscais para investimento, elaboração e negociação de contratos de tecnologia, fintechs, healthtechs, agritechs, legaltechs e demais empresas inseridas nos mais diversos setores da economia.

Nossa equipe oferece assessoria a empresas, instituições financeiras, fundos de investimento e pessoas físicas em questões fiscais, no âmbito doméstico e internacional, além de atuar no contencioso tributário administrativo e judicial, oferecendo aos clientes serviços completos que vão desde a orientação com práticas preventivas até a solução litigiosa das mais variadas demandas.

No âmbito consultivo, elaboramos pareceres relacionados à interpretação e aplicação da legislação tributária, além da definição de modelos eficientes para o desenvolvimento de projetos e investimentos, reestruturações societárias e negociação de contratos estratégicos. Auxiliamos nossos clientes no atendimento a auditorias fiscais, due diligence e prestamos assessoria para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação. Na esfera do contencioso tributário, atuamos em demandas judiciais e administrativas na solução de litígios envolvendo questões tributárias de todas as naturezas.